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A abertura dos Portos brasileiros às nações amigas (principalmente à Grã Bretanha) foi promulgada por meio de uma Carta Régia, pelo príncipe regente, D. João, em 28 de janeiro de 1808. O decreto foi assinado quatro dias após a chegada da Família Real e da Corte portuguesa a cidade de Salvador, na Capitania da Baía de Todos os Santos. A antiga sede da Colônia foi a primeira escala da esquadra, que tinha como destino a cidade do Rio de Janeiro (sede da Colônia).
A transferência da família Real e da Corte portuguesa para o Brasil foi motivada pelo avanço das tropas de Napoleão Bonaparte em direção a Lisboa, em meio a Guerra Peninsular.

Antes da abertura dos Portos, os produtos que saiam do Brasil passavam, obrigatoriamente, pela alfândega em Portugal, assim como os produtos importados a serem enviados para a Colônia. O Pacto Colonial garantia a Portugal o monopólio do comércio exterior da Colônia. Nada se comprava ou vendia na Colônia sem passar antes pela metrópole.
A decisão de D. João foi festejada pela população por anos, apesar de tal medida, na verdade, ter sido tomada unicamente por necessidade e conveniência. Com a transferência da Família Real para o Brasil, e com Portugal nas mãos de Napoleão, o comércio com os demais países precisou ser feito diretamente, sem intermediários. Mesmo porque, a família Real estava com dificuldades financeiras, e sua sobrevivência dependia da venda das riquezas extraídas e produzidas em solo brasileiro. Essa medida marcou, na prática, o fim do Pacto Colonial que proibia o Brasil de comprar e/ou vender produtos  diretamente para outros países.

(Brasil – Bilhete Postal de 1908 – Centenário da Abertura dos Portos)

Esse foi o primeiro passo para que o Brasil deixasse de ser Colônia de Portugal, o que foi oficializado em 1815, quando o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves.

Conhecendo o autor:
Mantenedor do Portal do Filatelista Temático
CARLOS DALMIRO SILVA SOARES é atuante filatelista temático (hobby que desenvolve desde a infância), jornalista filatélico, jurado FEBRAF, palestrante filatélico, bem como, coordenador da comissão para juventude da Federação Brasileira de Filatelia (FEBRAF), representando o país nas correlatas existentes na FIAF e na FIP. Coleciona os seguintes temas: petróleo, energia nuclear, terremoto, Lenim, Centauros e Orixás.

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