Resultado do processo de emancipação das Treze Colônias, a Constituição dos Estados Unidos foi discutida após a vitória contra os colonizadores ingleses.
Nessa momento histórico formaram-se de duas facções:
✅ os federalistas e
✅ os republicanos.
Os primeiros pregavam o fortalecimento do poder central com o intuito de preservar a união política dos estados. Já os republicanos acreditavam que a autonomia dos estados não poderia ser submetida ao governo central.
Interessada em buscar o equilíbrio entre as duas tendências, a carta constitucional estadunidense acabou sendo formada por uma série restrita de artigos.
O Documento foi aprovada pela Convenção Constitucional da Filadélfia, realizada no estado da Pensilvânia, principiando em 25 de maio e encerrando-se em 17 de setembro de 1787, com a promulgação da nova carta.
A mesma abriu caminho para que os estados norte-americanos tivessem autonomia para elaborar uma série de leis que viriam a tratar de assuntos de natureza mais específica.
Em mais de 230 anos de existência, a Constituição dos Estados Unidos sofreu apenas vinte e sete emendas.
As suas dez primeiras modificações, conhecidas como Bill of Rights, aconteceram quatro anos após a sua criação e tratava de assuntos ligados à questão da liberdade de expressão e liberdade religiosa. Ideologicamente influenciado pelo iluminismo, o documento acabou norteado à feição política de outras revoluções liberais que aconteceram posteriormente.
Entre as mais famosas reformas ocorridas posteriormente, podemos destacar:
✅ o fim da escravidão (1865);
✅ a criação do voto feminino (1920);
✅ a proibição das confissões sob tortura (1937) e
✅ a que concedeu o direito do cidadão ficar em silêncio e exigir um advogado quando acusado por algum crime (1966).
A Lei Seca, que proibia o comércio de bebidas alcoólicas, foi a única emenda revogada pelo governo norte-americano.
Comparativamente, podemos observar que o corpo de leis que regem os Estados Unidos é bastante funcional e estável.
No Brasil, por outro lado, em pouco menos de dois séculos, já tivemos a criação de oito constituições diferentes.
